Licitação Completo

Modalidades Clássicas, Pregão, Sistema de Registro de Preços e Síntese da Lei das Estatais

Licitação Completo

Sobre este curso

São 3 dias de imersão completa no universo das licitações para você ampliar seus conhecimentos e ficar preparado para o dia-a-dia dos negócios públicos. Começando pela lei geral de licitações públicas (Lei nº 8.666/93) com aprofundamento detalhado, jurisprudência regente e previsões constitucionais. A seguir serão apresentados todos os procedimentos e técnicas do pregão presencial e eletrônico, com simulação prática de uma sessão, para você aprender todas as etapas desta modalidade que vem sendo cada vez mais utilizada pela administração pública. Também serão abordados todos os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no novo Decreto Federal nº 7.892/13, com as alterações do Decreto nº 8.250/14 e Decreto nº 9.488/2018. Tudo isso ministrado por professores com grande experiência prática e com anos de atuação na administração pública. Uma verdadeira consultoria e interação entre as dificuldades reais no dia-a-dia de cada participante.
Curso de Formação
Presencial
Carga horária de 24 horas
3 dias de curso das 08:00 às 18:00
Material didático exclusivo
Legislação atualizada
Alimentação inclusa

Diferenciais

  • Linguagem simples e objetiva
  • Conteúdo atualizado com as últimas alterações nas leis
  • Trabalha os cenários completos da sessão do pregão, focando tanto a atuação do pregoeiro quanto a do licitante
  • Simulação prática de sessão de pregão
  • Análise dos entendimentos do TCU e demais Tribunais
  • Vantagens e desvantagens do SRP, com avaliação de casos reais e questões polêmicas
  • Professores com anos de atuação na administração pública
  • 30 dias de consultoria jurídica especializada pós-curso

Público

Profissionais da iniciativa privada, profissionais autônomos, pregoeiros e membros de equipes de apoio; membros de comissões de licitação; gerentes, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente em processos licitatórios.

Programação

Primeiro dia Segundo dia
8 às 8h30 Credenciamento
8h30 às 10h30 A Licitação sob o manto da Lei Geral: Conceitos legais e constitucionais. O Processo da Contratação. Modalidades, Tipos e Regimes de Execução. Professora: Maryberg Braga Neto Síntese Lei das Estatais Prática: exercícios de fixação. Professora: Professora: Maryberg Braga Neto
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 O Edital, A Habilitação e A Proposta. Homologação e Adjudicação, Recursos Administrativos. Professora: Maryberg Braga Neto Pregão: Legislação Aplicável, Conceitos e Características Gerais. Professor: Nivaldo Munari
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Contratos Administrativos: Conceito e Instrumento de Contratação - Obrigatoriedade. Professora: Maryberg Braga Neto Pregão: Fase Interna (preparatória) e Externa. Professor: Nivaldo Munari
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Contratos Administrativos: Cláusulas (Prazo, Pagamento, Alteração, Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes Professora: Maryberg Braga Neto Pregão: Sessão Pública do Pregão Presencial. Penalidades Professor: Nivaldo Munari
Terceiro dia
8h30 às 10h30 Pregão Presencial na Prática. Professor: Horácio José Ferragino
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 Pregão Eletrônico: Aspectos Legais e Pregão Eletrônico na Prática. Professor: Horácio José Ferragino
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Vantagens de Utilização do SRP (Administração e Fornecedor) Planejamento, Estruturação e Características. SRP: Conceito, Base Legal (incluindo a nova legislação: Decreto Federal 7.892/13). Como e Quando Implantar o SRP. Fase Preparatória, Providências, Responsabilidade e Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Gestor do Contrato). Professor: Nivaldo Munari
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Não Participante). Professor: Nivaldo Munari
Carga horária: 24 horas

Professores

Nivaldo Munari

Procurador de SP, com 29 anos no exercício do cargo, sendo 21 deles na área de Consultoria da PGE. Pós-graduado em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Maryberg Braga Neto

Consultora em licitações para o governo e iniciativa privada. Foi gerente de licitações da Sabesp, pregoeira. Integrou os grupos de serviços terceirizados e de licitações sustentáveis do Governo do Estado de São Paulo.

Horácio José Ferragino

Consultor especializado em licitações com mais de 25 anos de experiência na condução de projetos de otimização de processos de contratação de materiais e serviços do Governo do Estado de São Paulo.

O que inclui

Material Didático

Apostila, Legislação e Caderno de slides

Material de apoio

Pasta executiva, caneta, marca texto bloco de notas e kit de higiene bucal

Consultoria

30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso

Alimentação

03 almoços executivos e 06 coffe-breaks

Certificação

Certificado de conclusão

Outros Serviços

Internet Wifi

Próximas Turmas

Confira abaixo as datas e locais das próximas turmas para este curso e faça sua inscrição!

Salvador - BA

23 a 25 de outubro

Rio de Janeiro - RJ

27 a 29 de novembro

Florianópolis - SC

11 a 13 de dezembro

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