Licitações de Terceirizações de Serviços

Abordagem da LEI Nº 13.429/2017 e da Instrução Normativa SEGES nº 05/2017 sobre os respectivos reflexos na contratação de serviços terceirizados.

Licitações de Terceirizações de Serviços

Sobre este curso

As licitações de serviços de terceirização são particularmente desafiadoras por estarem envoltas em um conjunto de legislações e procedimentos muito específicos que as tornam especialmente suscetíveis a equívocos e irregularidades tanto por parte de agentes públicos quanto de privados. Através deste curso apresentaremos aos participantes o ambiente vigente sobre as terceirizações no âmbito da administração pública nacional, destacando as previsões constitucionais, a jurisprudência vigente além de orientarmos de forma prática como participar, interagir e proceder conforme o caso nesse tipo de contratação. Por se tratar de um tema específico e abrangente esse treinamento é ministrado com um número limitado de participantes para que seja mantido o foco na transmissão do conhecimento, adequada interação entre alunos e professores bem como a garantia dos resultados. O curso oferece capacitação basilar e objetiva no planejamento e na participação em licitações para a contratação de serviços terceirizados. O desconhecimento desse vasto ambiente compromete a participação do profissional nas atividades licitatórias e na gestão de contratos administrativos; o que pode acarretar perda de negócio para o privado e perdas para a Administração Pública especialmente diante de ações trabalhistas.
Curso de Especialização
Presencial
Carga horária de 16 horas
2 dias de curso das 08:00 às 18:00
Material didático exclusivo
Legislação atualizada
Alimentação inclusa

Diferenciais

Curso em linguagem simples, ministrado por profissionais que desenvolveram e implantaram as normas e diretrizes para contratação de serviços terceirizados no Governo do Estado de São Paulo, apresenta elementos que certamente reduzirão incertezas para essas contratações fragilizadas pela ocorrência de muitas ações trabalhistas, tomando em conta que a utilização dos serviços terceirizados é fundamental para o público e para o privado. Serão apresentadas ferramentas para que, cada processo, não tenha que ser reinventado, usando como exemplos (1) os estudos sobre terceirizados vigentes no Estado de São Paulo - pioneiro nessa regulamentação e sua experiência tem mostrado prestigio aos princípios da eficiência, segurança jurídica, celeridade e economicidade e (2) as melhores práticas no âmbito federal conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5, de 26 de maio de 2017 e impactos nos contratos vigentes.

Público

Todos os profissionais do setor privado que tenham real interesse em terceirizar seus serviços junto a Administração Pública. Profissionais servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam direta ou indiretamente na concepção e na licitação de terceirização de serviços e na gestão e controle dos correspondentes contratos administrativos, objetivando o adequado exercício de suas atribuições.

Programação

Primeiro dia Segundo dia
8 às 8h30 Credenciamento O Contrato dos serviços terceirizados Professora: Maryberg Braga Neto
8h30 às 10h30 As várias faces da terceirização. Reforma Trabalhista – impactos sobre os terceirizados Professora: Maryberg Braga Neto
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 Os estudos de serviços terceirizados – Exemplo de São Paulo e Instrução Normativa SEGES nº 5/2017 Professora: Maryberg Braga Neto Planilha de Orçamento. Cálculo dos Preços Referenciais - Serviços Professor: Adilson Fernando Dall Evedove
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 O Edital dos serviços terceirizados Professora: Maryberg Braga Neto Planilha de Orçamento, Cálculo dos Preços Referenciais - Serviços Professor: Adilson Fernando Dall Evedove
16 às 18 O Edital dos serviços terceirizados. O Contrato dos serviços terceirizados Professora: Maryberg Braga Neto Exercícios, Aceitabilidade de preços ofertados Professor: Adilson Fernando Dall Evedove
Carga horária: 16 horas

Professores

Adilson Fernando Dall

Formado em Ciências Econômicas pela FMU; “pós graduado em Finanças e Controladoria”, “MBA Executivo em Finanças e Controladoria” e “MBA Executivo em Gestão Empresarial” pelo INPG.

Maryberg Braga Neto

Consultora em licitações para o governo e iniciativa privada. Foi gerente de licitações da Sabesp, pregoeira. Integrou os grupos de serviços terceirizados e de licitações sustentáveis do Governo do Estado de São Paulo.

O que inclui

Material Didático

Apostila, Legislação e Caderno de slides

Material de apoio

Pasta executiva, caneta, marca texto bloco de notas e kit de higiene bucal

Consultoria

30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso

Alimentação

02 almoços executivos e 04 coffe-breaks

Certificação

Certificado de conclusão

Outros Serviços

Internet Wifi

Próximas Turmas

Confira abaixo as datas e locais das próximas turmas para este curso e faça sua inscrição!

São Paulo - SP

23 a 24 de julho

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