Sanções, Rescisões e Recursos Administrativos

A visão eficaz para a solução de conflitos entre público e privado

Sanções, Rescisões e Recursos Administrativos

Sobre este curso

O conhecimento aprofundado em sanções administrativas, rescisões contratuais e recursos administrativos é de fundamental importância para que sejam respeitados e garantidos os direitos da Administração Pública e Privada no decorrer das diversas fases de um processo de contratação. Por tal razão esse curso tem seu enfoque na apresentação detalhada do ambiente vigente sobre sanções administrativas, rescisões contratuais e recursos administrativos, destacando as previsões constitucionais relacionadas, a jurisprudência regente das Leis 8.666/93 e 10.520/02, além dos entendimentos mais recentes do TCU e do Superior Tribunal de Justiça. Por se tratar de um tema específico e abrangente, esse treinamento é ministrado com um número limitado de participantes para que sejam mantidos o foco na transmissão do conhecimento, a adequada interação entre alunos e professores, bem como a garantia dos resultados.

Curso de Especialização
Presencial
Carga horária de 16 horas
2 dias de curso das 08:30 às 18:00
Material didático exclusivo
Legislação atualizada
Alimentação inclusa

O que esperar dos nossos cursos?

Diferenciais

O curso, por meio de estudos de casos concretos e da adoção de regras específicas relacionadas aos temas, apresenta os princípios constitucionais e os basilares como forma eficaz na solução de conflitos.

Público

Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas; pregoeiros e membros de equipes de apoio; membros de comissões de licitação; gerentes, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratos da Administração Pública.

Programação

Primeiro dia Segundo dia
8 às 8h30 Credenciamento
8h30 às 10h30 Sanções Administrativas Professor: Luciano Elias Reis Rescisão Contratual Professor: Luciano Elias Reis
10h30 às 10h45 Coffee Break
10h45 às 12h30 Sanções Administrativas Professor: Luciano Elias Reis Recursos Administrativos Professor: Luciano Elias Reis
12h30 às 14 Almoço
14 às 16 Sanções Administrativas Professor: Luciano Elias Reis Recursos Administrativos Professor: Luciano Elias Reis
16 às 16h15 Coffee Break
16h15 às 18 Rescisão Contratual Professor: Luciano Elias Reis Impugnação ao Edital Professor: Luciano Elias Reis
Carga horária: 16 horas

Professores

Luciano Elias Reis

Advogado e sócio do Reis & Lippmann Advogados; Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo;

O que inclui

Material Didático

Apostila, Legislação e Caderno de slides

Material de apoio

Pasta executiva, caneta, marca texto bloco de notas e kit de higiene bucal

Consultoria

30 dias de apoio técnico e juridico ao participante pós curso

Alimentação

02 almoços executivos e 04 coffe-breaks

Certificação

Certificado de conclusão

Outros Serviços

Internet Wifi

Próximas Turmas

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